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EM CONSTRUÇÃO

A ICAB é uma Instituição religiosa,  fundada em 6 de julho de 1945, por Dom Carlos Duarte Costa.

Conheça a Igreja Católica Brasileira

Antes da fundação da ICAB, em 1945, por Dom Carlos Duarte Costa, houve algumas tentativas de implementar uma Igreja Católica independente no Brasil. Durante a Confederação do Equador, essa ideia foi proposta pelo Frei Caneca. Durante o período regencial no Império, proposta semelhante foi apresentada pelo Regente padre Diogo Antônio Feijó, partidário da abolição do celibato clerical obrigatório. Já durante a República Velha, o intelectual Rui Barbosa defendeu essa mesma ideia.

Como primeira tentativa de implementar a proposta de uma Igreja nacional, em 1912, o Padre Manuel Carlos de Amorim Correia, pároco de Itapira, no Estado de São Paulo, após ser excomungado por Roma, organizou a Igreja Católica Nacional. Contudo, a sua iniciativa não prosperou pela falta de Bispo que a perpetuasse, transmitindo a Sucessão Apostólica através de ordenações clericais. A atual Igreja Católica Apostólica Brasileira, no entanto, perpetuou-se devido às ordenações e sagrações episcopais promovidas pelo seu fundador, Dom Carlos Duarte Costa. Inicialmente, D. Carlos foi deposto da sua antiga diocese de Botucatu, oficialmente por motivos administrativos, já relacionados com algumas das suas ideias progressistas. Permanecendo como Bispo Emérito da Sé de Botucatu, ele foi designado por Roma como Bispo Titular de Maura, uma extinta diocese do Norte da África. No aspecto político, Dom Carlos era duro crítico do regime autoritário de Getúlio Vargas no Brasil e de uma suposta aliança do Vaticano com os regimes totalitários europeus, algo que nunca ocorreu. No aspecto eclesiástico, mantinha posição contra a doutrina da infalibilidade papal, decretada no Concílio Vaticano I, e a favor de uma posição pastoral mais liberal quanto ao divórcio e à liberdade para os clérigos se casarem. Também defendeu e realizou atos litúrgicos na língua vernácula, antecipando-se ao que foi decretado tempos depois pelo Concílio Vaticano II. No entanto, na época em que estava como Bispo da Igreja Católica Apostólica Romana, tais atitudes não tinham o apoio da alta hierarquia romana, caracterizando, segundo o entendimento da época, rebeldia para com os ensinamentos oficiais da Igreja. Em 1944 foi preso por ordem do governo brasileiro. No entanto, meses depois foi libertado. Em 1945, Carlos denunciou a Operação Odessa, segundo ele organizada pelo Vaticano para permitir a fuga de oficiais nazis, após a derrota alemã na Segunda Grande Guerra Mundial. Assim, D. Carlos foi excomungado pelo Papa Pio XII. Contudo, ignorou a excomunhão e, no dia 6 de julho de 1945, no Rio de Janeiro, lavrou juridicamente a Ata da fundação da ICAB. Semanas depois, mais especificamente no dia 18 de agosto, lançou o "Manifesto à Nação".

Dom Carlos, no dia 15 de agosto de 1945, ainda sem ter recebido oficialmente a excomunhão de Roma, ordenou, sem a Bula apostólica do Papa, o primeiro Bispo, Salomão Barbosa Ferraz, então Bispo-eleito da Igreja Católica Livre (fundada em 1936). Depois do ato de sagração do primeiro Bispo, Dom Carlos providenciou a ordenação de mais sete Bispos para a ICAB. Os Bispos por ele sagrados auxiliaram-no na propagação do catolicismo independente de Roma no exterior. Segundo o então Código de Direito Canônico de 1917, mantido o mesmo teor no atual Código de Direito Canônico de 1983, todos os bispos ordenados por Carlos sem o mandato pontifício foram excomungados automaticamente. Em 1949, o Presidente Eurico Gaspar Dutra tentou limitar a ação da ICAB e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal que negou Segurança contra a Liberdade Religiosa e à legalidade da ICAB. Assim, Carlos, depois da decisão do STF, fez adaptar as vestes, a liturgia e as práticas públicas da Igreja católica nacional para diferenciá-la da Igreja católica romana. Excetuado o primeiro Bispo sagrado por Carlos Duarte Costa, Dom Salomão Ferraz, todos os demais Bispos não foram reconhecidos como válidos pela Igreja de Roma

a partir do pontificado de Pio XII. Como mencionado, o único Bispo reconhecido como válido por Roma, Dom Salomão Barbosa Ferraz,[12] em 1959, foi reconciliado e aceito na Igreja Católica Apostólica Romana sob o pontificado do Papa João XXIII. Ele foi Bispo conciliar do Concílio Vaticano Segundo e nomeado, em 1963, Bispo Titular de Eleutherna em Creta, bispo auxiliar de São Paulo. Faleceu em 1969 no seio da Igreja Católica Apostólica Romana. Dom Salomão Ferraz, fundou em 1928 a Venerável Ordem Católica de Santo André Apóstolo, onde havia padres solteiros (celibatários) e padres Casados. Ao ser aceito e nomeado bispo auxiliar de São Paulo (1963), Dom Salomão Ferraz iniciou o processo de aprovação da Congregação (Ordem de Santo André), e alguns padres chegaram a fazer a profissão de fé pública diante do Cardeal MOTTA. No entanto, com a morte de Dom Salomão, os padres da referida Ordem Católica, permaneceram sem a aprovação diocesana (Canônica) e somente em 2005 o então, Papa Bento XVI escreveu ao atual superior provincial (dom Ulysses Araújo), dizendo que a Congregação deveria aguardar o momento oportuno para regulariza-se e estar em plena comunhão, mantendo os padres celibatários e os padres casados em suas respetivas paroquias, a exemplo de Ordinariatos criados pela Santa Sé. Dessa forma, entendemos que a Ordem de Santo André (Venerável Ordem Católica de Santo André Apóstolo), não tem nada a ver com a Igreja Católica Brasileira (ICAB), pois essa foi fundada em 1945 e a Ordem de Santo André fundada em 1928 pelo referido Dom Salomão Ferraz, bispo Católico, padre Conciliar e bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, onde faleceu junto aos paroquianos e os padres da Ordem de Santo André (1969). .

Depois da morte de Carlos em 1961, surgiram disputas que levaram à efetivação de dissidências no seio da ICAB, fenômeno religioso semelhante ao ocorrido no protestantismo. E, em 1970, Carlos Duarte Costa foi canonizado pela ICAB em Concílio da Igreja com o título de São Carlos do Brasil. Atualmente, a liderança da ICAB é exercida por Bispos reunidos em Concílio, denominado de Concílio Nacional. A atual gestão é presidida por Dom José Carlos Ferreira Lucas, Bispo Coadjutor da Diocese de Brasólia, que também é o Conselheiro Presidente do Conselho Episcopal. A ICAB possui 48 Bispos atuando em 40 dioceses, servindo a 550 mil fiéis (dados do IBGE, senso 2010).

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