SUPERIOR TRIBUNAL ECLESIÁSTICO (STE)

Superior Tribunal Eclesiástico (STE) compõe-se de 5 (cinco) membros, sendo 3 (três) Bispos e dois (2) Presbíteros, eleitos dentre os que tenham conhecimento sobre a legislação da ICAB, devendo, pelo menos 1 (um) deles, ser Bacharel em Direito.
 

O STE - Superior Tribunal Eclesiástico é um órgão da Igreja Católica Apostólica Brasileira, encarregado de julgar ADMINISTRATIVAMENTE eventuais incidentes da vida eclesial que tenham relevância disciplinar. Como órgão julgador ADMINISTRATIVO obedece, por analogia,  aos princípios jurídicos  basilares da Sociedade Ocidental: IMPARCIALIDADE, INÉRCIA, VEDAÇÃO AO JUÍZO DE EXCEÇÃO e JUÍZ NATURAL. As demandas impetradas no STE não podem ter um caráter vingativo. Por este motivo, os requerentes devem promover suas causas com o máximo de urbanidade e caridade e com um mínimo de técnica jurídica. Para conhecer um pouco do STE, clique no brasão ao lado. Aproveitando o e mail para recebimento de eventuais ações é: STEICAB@hotmail.com


Composição do STE:

Dom Manoel da Rocha
 
superiortribunaleclesiastico@gmail.com 

Dom Roberto
Dom Eliseu
Padre Nilton
Padre Alexandre Couto