A História e a Divina Providência: A Origem da Graça
(*) Sergio Nunes (runiz1@uol.com.br)
Abordamos no Encontro Presbiteral as influências teóricas herdadas por Giambattista Vico acerca do conceito de divina providência, provindas do séc. XIII em São Tomás de Aquino e séc XVIII em Lord Herbert. Ambos desenvolvem teses com forte influência aristotélica, que tem como foco principal a ação providencial de Deus no âmbito da natureza. A providência divina auxilia a criação e de certo modo a completa. A ordem existente no universo é ação da divina providência que tem como finalidade o bem de toda a natureza. Portanto, não há milagres que fujam às ações da providência, algo de sobrenatural que fuja aos ditames da ordem divina. O milagre co-existe na inteligência divina e faz parte da sua criação. Assim sendo, os milagres sobrenaturais só seriam possíveis pela ação direta de Deus. E tudo o que ocorre conosco está presente na ordem cósmica regida pela providência, seja por influxo do Paráclito, seja pela privação de sua Graça.
Na íntegra a Palestra, em Brasília, no Encontro Presbiteral:
A HISTÓRIA E A DIVINA PROVIDÊNCIA: A ORIGEM DA GRAÇA
Abordaremos este tema, levando em consideração um autor do séc. XVIII, na Itália Renascentista, na era dos humanistas, chamado Giambattista Vico, que por muitos foi considerado durante várias décadas de obscuro.
No entanto, o que nos traz aqui para falarmos desse tema, sem dúvida alguma é a providência divina mediante a Graça que se dá sob influxo do Paráclito que nos move para este Encontro Presbiteral da ICAB, um encontro de irmãos em Cristo, irmanados pelos ideais de São Carlos do Brasil.
Para nos situarmos melhor no pensamento viquiano, farei brevemente uma passagem pelas influências recebidas teoricamente, a fim de nos permitir divisar com mais acuidade e distinção o seu pensamento e, assim, apreendermos com mais eficácia a sua concepção.
Deter-me-ei exclusivamente no que diz respeito à Providência divina ao pensador Edward Lord Herbert of Cherbury, cujo pensamento encontra-se no livro escrito em 1645, intitulado De Veritate, no qual fala acerca do conceito de faculdade correspondente ao termo facilitas (liberdade)tão caro a Vico.
Para Herbert, há uma verdade superior que se manifesta no instinto natural como meio de conservação do instinto, da espécie e do universo e, como possibilidade de fornecer "novas faculdades frente a novos objetos". Este princípio assemelha-se ao intelecto agente, caso esse instinto seja chamado também de providência. De fato, podemos encontrar este conceito, em muitos outros contextos como 'ex natura sive providentia' ou 'providentiae universalis sive naturae', ou ainda 'instinctus naturalis et necessarium providentiae divinae universalis opus'.1 Assim, constatamos que a teoria da providência é aqui equivalente àquela da autoconservação da natureza. Assim sendo, nos parece que para Herbert a faculdade, os objetos e tudo o que lhe está em volta, faz parte do instinctus naturalis, isto é, fazem parte 'da natureza ou da providência divina', que ao manter a autoconservação, mantém subjacente a ela uma ordem e, esta ordem sobrevém ao senso comum dos homens que permite estabelecer relações de diferenças e semelhanças na natureza e entre si, desse modo há na autoconservação enquanto providência, uma faculdade do verossímil ou do possível que proporciona aos homens de fazerem essa distinção mediante o senso comum ao reduzir a traditio (por a disposição) à verossimilhança através de uma certeza que sob determinada condição pode determinar a verdade.
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1 "seja a natureza, seja a providência"; "quer da providência universal, quer da natureza"; "a obra necessária do instinto natural e da providência divina".
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Como poderíamos encontrar a verdade partindo do instinto de conservação?
Para isso, faz-se necessário adentrarmos na concepção teológica do medievo, em particular em São Tomás de Aquino, séc. XIII.
A providência, consistiria na solicitude paterna e amorosa com a qual Deus sela a sorte da singular criatura e de todo o universo e na assistência constante que lhes dá a fim de que possamos alcançar a plena realização do próprio ser (a felicidade) a que somos chamados.
"Assim como Deus é causa de tudo mediante o intelecto e ainda a razão de toda a sua obra, preexiste necessariamente nele, e provém da necessidade que o ordenamento da coisa aos seus fins preexista na mente divina. Ora a providência consiste precisamente nisto, predispor os seres aos seus fins (ratio ordinandorum in fine, proprie providentia est)2"(I, q. 22, a.1).
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2 "A razão ordenadora dos fins é própria da providência divina".
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A providência divina auxilia a criação, e de certo modo a completa. Embora a criação traga tudo isto aos seres que não sofrem de privação, a providência intervém para dar uma ordem à criatura e para conservá-la. Neste sentido a providência acompanha e assiste, porque podemos realizar aquele plano grandioso que a mente divina apresenta para o universo cósmico, para o universo espiritual e para o universo humano. Por isto, o termo providência não só significa cooperação, o concurso, a ação contínua com que Deus mantém nos seres a própria criatura, mas implica também a razão de fim, de projeto: é o concurso de Deus mesmo a realizar aquele projeto que Ele mesmo tem predisposto, seja para a singular criatura, seja para o universo inteiro.
Desse modo, segundo São Tomás, sendo criador é também providente. De fato, pois Deus é causa de todas as coisa segundo a sua inteligência. É necessário que pré-exista na mente divina a razão da ordem da coisa sobre o fim, isto é, a razão da ordem, que é a providência propriamente dita, e a execução da ordem que é o governo das coisas. Deus é providente a todas as coisas sem exceção, concedendo a todos os seres aquela assistência que é conforme a sua natureza.
São Tomás nos diz:
"Deus provê imediatamente a tudo, porque na sua mente tem a idéia de todos os seres, também dos mais pequenos, e a todas as causas que tem preestabelecido para produzir os efeitos, tem a capacidade de produzir aqueles dados efeitos" (I, q. 22, a. 3).
A providência não elimina o fortuito e o casual, mas o faz ser na coisa com a eficácia da sua causalidade. É também isso um modo de ser, e vem da fonte primeira do ser.
O mal, enquanto fortuito e casual, por ex., não é um modo de ser, mas privação do ente e da ordem ao fim. A providência sempre vem de um modo contingente ou necessário. Por isso, que a providência divina dispõe que venha infalivelmente e necessariamente.
A ordem da providência é certa e infalível, mas esta certeza e infabilidade própria do ser de Deus não prejudica minimamente a sua própria condição, e qualifica e especifica as várias criaturas que podem ser, seja necessariamente, seja contingentemente (livre).
Ora, contingente e necessário são dois modos de ser conseqüentes ao ser criado; Deus querendo seres particulares e singulares, quer um e quer o outro desse modo de ser; e como quer, assim é.
Percebemos, portanto, que há uma forte influência do pensamento tomístico em Herbert que por sua vez influenciou decisivamente o pensamento de Giambatista Vico, como adiante veremos.
Caso seja impossível uma metafísica que defina a essência divina no senso comum, da qual nasce a ordem e por isso mesmo, nascem os povos e as nações, encontraremos nestes o fundamento de uma metafísica que apreenda Deus sob a forma da providência.
O aspecto providencial da realidade divina não será mais estranho à especulação viquiana. De um lado a problemática agostiniana sobre a Graça e o livre arbítrio e as interrogações sobre a incidência do divino no humano, e de outro a disputa pela escola cartesiana e em particular do ocasionalismo sobre a preordenação da singular existência por uma comum convivência, tem indubitavelmente alimentado a especulação viquiana em torno da realidade divina, orientando o seu interesse numa particular perspectiva, que encontraremos no seu centro teórico ordenador que é o conceito de verum factum (conheço porque faço, faço porque conheço).
Através do desenvolvimento deste conceito e sua aplicação no mundo civil, isto é, no mundo dos homens socialmente constituídos, permite a Vico perceber a possibilidade de instaurar uma ciência capaz de dar conta da constituição dos povos ou mundo das nações, ou ainda, teologia civil racionalizada, pois lhe permitiu verificar a passagem da vida humana em estado rústico, os bestiones, para um estado juridicamente organizado, promovendo no homem o testemunho da abertura da sua consciência sobre Deus e a incidência de Deus na sua existência, ou na sua história.
Ora, se o homem é capaz de criar as coisas ao conhecê-las e ao conhecê-las pode criar as coisas, este modo de agir humano recupera a possibilidade de se conhecer a Deus, não a infinitude de sua essência, que a nossa mente finita não é capaz de conhecer, mas por aquele aspecto de sua essência que se volta para a nossa existência, isto é, pelo seu fazer criativo.
Pela criação de Deus podemos conhecer somente isso, que continuamente a nós se revela pela ação providencial com a qual Ele guia a realidade humana, de maneira que essa pode reportar-se através da nossa experiência, na linha traçada pela ordem eterna. Assim sendo, em Vico vamos encontrar dois significados importantes relacionados a divina providência: o de prever e o de prover.
"Deus sapientissimus, quia previderat hominem lapsum, infirmum et solum ad omnium rerum egestatem redactum iri, ita eum praeformavit ut, multitude exlegi pudore ferinae veneris divisi, existerent fortes...3"(De Constantia Jurisprudentis, Sapientiae humanae origo, § 14, p. 408).
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3 "Deus com a mesma simplicidade e sapientíssimo, prevendo que a queda haveria reduzido o homem, solitário e inseguro, a total indigência, o preformou de modo que existissem homens fortes, separados pelo pudor do amor ferino e sem lei"
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A característica fundamental da providência viquiana, é a de não poder ser reduzida por um ato eletivo de alguns sobre outros e, de não explicar-se mais através de intervenções excepcionais. Esta providência se estende a todos os homens, também aos primigênios que se dividiam em optimos, que eram os mais fortes e exerciam a liderança pela força e que vieram a formar as primeira famílias (pater familia) e, nos fracos, que se tornaram os fâmulos (servos) que viviam vagando pela terra. Também, estes são, substancialmente preformados e preordenados, embora, o seu desenvolvimento seja lento, portanto diverso daquele dos optimos.
Esta ação providencial realiza, entre outras, uma particular conformação da existência humana, uma coordenação desta com os fatos naturais, de maneira que estes podem oferecer ao homem a experiência mais adaptada para determinar nele particulares reações.
Vico não quer dizer com isto que a finalidade da natureza seja a salvação dos homens, mas admite que Deus se beneficia também da estruturação da natureza, do relâmpago, do trovão, do vôo dos pássaros etc..., para mostrar ao homem a consciência da ordem eterna na qual está inserido. Nesta vasta obra da providência não há gratuidade ou milagre, todas as passagens se realizam através da ordem mesma da realidade natural e pela espontânea reação do homem.
Assim temos, o homem primigênio que tem medo do trovão, acreditando que Ious ou Júpiter vozeou, que o relâmpago seja o chicote de deus e que o pássaro traz auspícios que podem ser sinais de Júpiter para conduzir mediante às ações, o comportamento dos homens.
Realiza-se desse modo, a redução do fazer humano como instrumento da providência. O fazer humano é sempre um verum factum, é a seleção disto que se faz com base a uma valorização positiva ou negativa e, por meio dessa criação, o homem na sua finitude torna-se semelhante a Deus , embora com Ele não coincida.
A idéia de uma providência que sopra o mundo da experiência sensível, é o testemunho da comunicação ou revelação que se dá no homem através da consciência de uma idealidade própria da Mente pura, e ainda é a garantia de uma criatividade, embora, limitada daquela consciência.
A presença de uma idéia de Deus na consciência e a conseqüente historicidade da vida humana, testemunham a incidência num certo sentido, numa conversão do verdadeiro no certo e, ainda uma possibilidade de verificar o certo, testemunhando uma providencial participação da criação divina nas ações humanas.
Temos, portanto, a indissolúvel ligação de Deus com a sua criatura, e ao mesmo tempo a incomensurável diferença que impede a sua identificação.
Ora, verificamos, portanto, que há um favorecimento absolutamente gratuito com o qual Deus chama à comunhão o homem, mediante os feitos que a providência dispõe a ele na sua bondade e livremente o acolhe. Esta condição de comunhão entre Deus e o homem, enquanto autodoação divina se opera historicamente mediante o Paráclito, cujo dom gratuito se infunde na criatura racional mediante a ordem da vida eterna, cujo laço intransponível vamos encontrar na aliança de Javé com Israel. Entretanto, essa é uma outra história.
Brasília, DF, julho de 2009, Encontro Presbiteral da ICAB
Sergio Nunes
*Professor de Filosofia da Universidade Federal do Pará
Doutorando em Filosofia pela Universidade de São Paulo.
BIBLIOGRAFIA
1. Vico, G., Ciência Nova, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2005.
2. ________, Opere Giuridiche, De Constantia Jurisprudentis, Sansoni Editore, Firenze, 1974.
3. Isoldi, A. M. J., G. B. Vico, La vita e Le opere, Ed. Cappelli, 1986.
4. Mondi, B., Dizionario Enciclopedico Del pensiero di San Tommaso DAquino, Edizioni Studio Domenicano, Bologna, Italia, 2000.
5. Saraiva, F.R.S., Dicionário Latino-Português, livraria Garnier. R.J., 2000.
